''Reúne Ilhéus'' divulga carta aberta aos ilheenses

Folder sobre o movimento.

Com o objetivo de esclarecer e tirar dúvidas da população ante as suas ações, o movimento Reúne Ilhéus divulgou uma carta aberta aos ilheenses. Na publicação, dentre outros assuntos abordados, é explicitada as motivações para a luta do grupo contra a exploração das empresas de transporte coletivo local...

“O objetivo desta carta é acima de qualquer coisa, buscar o diálogo com toda a sociedade no intuito de esclarecer as reais motivações e anseios que nos levaram a entrar nessa luta por melhorias em nossa cidade, em especial na área do transporte coletivo. Entendemos que o grave problema do transporte “público” é prejudicial a toda a sociedade, embora os mais pobres sejam os mais afetados.

As concessionárias prestam um serviço de péssima qualidade, desrespeitando e até humilhando as pessoas que por suas condições financeiras, são obrigadas a se transportar em ônibus superlotados, sujos e sucateados. Por outro lado, o valor abusivo da tarifa impede muitas pessoas de usufruir de forma plena de seu direito de ir e vir, como também, dificulta ou mesmo impede o acesso a outros serviços públicos essenciais como a saúde e a educação.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, o serviço de transporte coletivo urbano e rural é de responsabilidade do poder executivo, cabendo a este o planejamento e a fiscalização, assegurando a qualidade e a cobrança de tarifas justas. Entretanto o que vemos é a absurda situação em que as empresas gozam de total liberdade para administrar o transporte “público” sem que haja qualquer fiscalização, embolsando muito dinheiro à custa dos rodoviários e passageiros.

Um serviço de transporte público de qualidade e com preço justo, assegurando a gratuidade para idosos com mais de 60 anos, estudantes e desempregados é possível e beneficiaria toda a sociedade, isso já é realidade em diversas cidades no Brasil e em outros países, inclusive, os mais avançados nessa área garantem o serviço gratuito para todos os usuários.

Como reduzir o valor da passagem? – Segundo documentos disponibilizados pela Viametro, esta empresa teve um lucro líquido de R$ 718.923,44 em 2012. Para reduzir o valor das passagens é necessário reduzir o lucro dos empresários, pois o transporte público é direito e não mercadoria. No entanto é preciso ter em mente que o melhor seria que o serviço fosse prestado por uma empresa pública municipal.

Enquanto o transporte coletivo for administrado por empresas privadas, a busca por lucros cada vez maiores comprometerão a qualidade do serviço, o valor da tarifa, os salários e condições de trabalho dos rodoviários. Hoje as passagens são caras porque além de cobrir os gastos para a manutenção do serviço, cobrem também os lucros das empresas, retirando a parcela do lucro, seria possível reduzir em muito o preço das tarifas.

A outra forma de reduzir o valor das passagens é conceder redução ou isenção de impostos. Essa foi a opção do governo federal que em maio do presente ano aprovou a Medida Provisória nº 617, que reduziu a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

O preço da passagem de ônibus em Ilhéus já deveria ter sido reduzido por causa dessa MP, mas o prefeito Jabes Ribeiro (PP) mantem-se irredutível na defesa do lucro das empresas.

Pra onde vai seu dinheiro? – O transporte é uma das principais despesas fixas dos trabalhadores e as tarifas abusivas contribuem muito para a redução do poder de compra dos mesmos. Essa realidade ganha uma dimensão especialmente trágica em nosso município, pois sabemos que aqui, a maioria dos assalariados recebem até dois salários mínimos e é grande o número de desempregados.

Só para se ter uma dimensão mais clara do problema, vejamos os seguintes dados: uma pessoa que “sobrevive” com um salário mínimo, que mora em um bairro distante e que tenha que pegar quatro conduções por dia, terá que desembolsar R$ 230,40 por mês; somando com a despesa da Cesta Básica, que segundo estudo realizado pela UESC está custando R$ 243,49, dá uma quantia de R$ 473,89; tirando isso do salário mínimo líquido restam apenas R$ 149,87.

R$ 149,87 é a migalha que resta para pagar outras despesas como água, luz, medicamentos, fatura de cartão, etc. Agora me diga, como é que essa pessoa vai poder comprar roupas, calçados e outros bens? Como poderá ir à praia aos finais de semana e a eventos culturais? Impossível!

Se houvesse interesse político em garantir um transporte verdadeiramente público, de qualidade e com tarifa social, ou melhor, Tarifa Zero, toda a sociedade se beneficiaria. A parte dos salários que vai para enriquecer os empresários do transporte seria mais bem utilizada aquecendo o comércio. Outro problema grave de nossa cidade, que seria resolvido é o dos engarrafamentos, e isso custaria bem menos do que uma nova ponte, que será mais uma forma de desviar muito dinheiro público e conseguir votos nas próximas eleições.

Intensificar as mobilizações, para obter conquistas! Vem pra rua! – É preciso dizer, que não só o executivo, como também o legislativo e o judiciário são responsáveis por essa lamentável situação em que se encontra nosso município, tanto em relação ao transporte, como em relação a outras áreas como saúde, educação e segurança. Precisamos nos unir e nos organizar para mudar essa realidade. Não podemos continuar omissos diante de tanta coisa errada. Nós do Reúne Ilhéus acreditamos nas mobilizações organizadas, pacíficas e constantes dos cidadãos como a forma mais efetiva de promover mudanças reais em nossa sociedade. Os massivos protestos ocorridos em nosso país no mês de junho, e que continuam ocorrendo, constituem prova incontestável dessa realidade.

A população nunca conseguiu obter tantas conquistas em tão pouco tempo: em mais de 100 cidades conseguiu-se a redução no valor das passagens, segundo o MPL; a PEC 37 foi derrubada; foram extintos o 14º e 15º salário dos deputados e senadores; a corrupção foi instituída como crime hediondo.

Não somos vândalos, baderneiros ou desocupados; nosso movimento não está sendo direcionado por nenhum partido político, embora tenham políticos oportunistas querendo tirar proveito da situação. Continuaremos mobilizados até que cheguemos a uma solução minimamente razoável para o impasse que está posto. Precisamos do apoio de todos aqueles que já estão cansados de tanto descaso e omissão. Venham nos conhecer melhor, estamos morando em frente ao Palácio Paranaguá, no condomínio Minha Barraca Minha Vida”.

Folder sobre o que é o movimento.